Atuação

Os escritórios FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, atuam em todas as áreas do Direito, de forma qualitativa e personalizada, direcionando tratamento especial ao seu labor e a seus clientes, no atendimento tanto de Empresas, Ongs, Cooperativas, etc, assim como também de Pessoas Físicas, sempre por sua área de Especialização.
Outrossim, contamos com uma equipe de Consultores do mais alto nível.

JUDICIAL

CIVIL

• Cobranças
• Cobranças de Cheques
• Concordatas
• Concorrência Desleal
• Contencioso Arbitral
• Contencioso Judicial
• Contratos
• Dano Moral
• Demarcatórias
• Despejos
• Direito Autoral
• Direito Bancário
• Direito de Família:
- Separações
- Divórcios
- Homologação de Sentenças estrangeiras no Brasil e em Portugal
• Direito do Consumidor
• Direito Imobiliário
• Direito Intelectual
• Direito Societário
• Econômico
• Empréstimos
• Execução de Títulos
• Falências
• Financiamentos
• Franquias
• Habilitações de Crédito
• Indenizações
• Inventários, Partilhas e Arrolamentos
• Mandado de Segurança
• Propriedade Intelectual
• Reintegração de Posse
• Reivindicatória
• Renovatórias
• Responsabilidade Civil por Ato Ilícito
• Responsabilidade Civil por Erro Profissional
• Revisionais
• Usucapião

PENAL

• Assistente do Ministério Público
• Concorrência Desleal
• Crimes Contra a Ecologia
• Crimes Contra a Economia Popular
• Crimes Contra a Saúde Pública
• Crimes de Colarinho Branco
• Direito Ambiental
• Direito Autoral
• Defesas diversas
• Habeas Corpus
• Júri Popular
• Lesão Corporal Culposa
• Lesão Corporal Dolosa
• Porte Ilegal de Armas
• Propriedade Intelectual
• Representações Criminais


PÚBLICO

• Contratos
• Licitações
• Mandado de Segurança
• Privatizações


TRABALHISTA

• Acidentes do Trabalho
• Ações Sindicais
• Convenções Coletivas do Trabalho
• Consultoria
• Contencioso Trabalhista
• Mandado de Segurança
• Negociações Sindicais
• Negociações Trabalhistas
• Reclamatórias Trabalhistas – Iniciais e Contestações


TRIBUTÁRIO

• Ações de Repetição de Indébito
• Ações Anulatórias de Auto de Infração
• Ações Declaratórias de Não Exigência Tributária
• Mandado de Segurança
• Divisão Especial de ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias
• Logística Tributaria
• Tributos na Internet


EXTRA JUDICIAL

• Certidões Internacionais
• Certidões Nacionais
• Cobranças
• Composições em Litígios
• Concorrência Desleal
• Constituição de Empresas
• Constituição de Sociedades Anônimas - S.A.
• Constituição de Sociedades Off Shore
• Constituição de Sociedades por Quotas
• Consultas Telefônicas
• Consultas Pessoais
• Consultas por e-mail
• Consultoria Jurídica
• Consultoria Tributária
• Contratos – Análises e elaborações
• Contratos Internacionais
• Empréstimos
• Estrutura Estatutária de Organizações Não Governamentais – ONGS
• Gerência e Administração de Contratos
• Importação e Exportação
• Investimentos Estrangeiros em Portugal
• Investimentos Estrangeiros no Brasil
• Investimentos em outros Países
• Licitações Privadas
• Negociações Bancárias
• Negociações Empresarias
• Pareceres Jurídicos
• Planejamento Tributário
• Presença em Reuniões
• Relatórios
• Transações Imobiliárias

PREVENTIVO

• Administração de Passivo Tributário
• Administração de Passivo Trabalhista
• Auditoria Jurídica
• Auditoria Trabalhista
• Cível
• Gerenciamento de Reclamações Trabalhistas
• Penal
• Trabalhista
• Tributário


ADMINISTRATIVO/ INQUÉRITOS/ AUTOS DE INFRAÇÕES

• Aquisição de Nova Nacionalidade
• CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
• Delegacias Regionais Trabalhistas
• Fazenda Estaduais
• Fazenda Federal
• Fazenda Municipal
• Polícia Civil
• Polícia Federal
• Polícia Militar
• Registros de Marcas e Patentes
• Regularização de vistos de Permanência

ATUAÇÕES ESPECIAIS

• Área Para Legal
• Assessoria em Projetos para a obtenção de fundos Comunitários Europeus
• Atuação Legislativa
• Auditoria Jurídica
• Cobrança Especializada em Franchising
• Combate a Fraudes contra seguros
• Combate a Fraudes internas contra as empresas
• Combate a Quebra de Sigilo Profissional da empresa por seus prepostos e/ou funcionários
• Combate a Receptação de Mercadorias
• Combate ao Uso Indevido de Imagem
• Combate ao Uso Indevido de Marcas e Patentes
• Combate Nacional e Internacional à Falsificação
• Combate Nacional e Internacional à Fraude
• Combate Nacional e Internacional ao Contrabando de Animais Silvestres
• Combate Nacional e Internacional ao Roubo de Carga
• Combate Nacional e Internacional ao Roubo e Falsificação de Obras de Arte
• Combate Nacional e Internacional aos Crimes à Internet
• Conflitos Internacionais junto a OIT - Organização Internacional do Trabalho
• Conflitos Internacionais junto a OMC - Organização Mundial do Comércio
• Conflitos Junto ao Tribunal Penal Internacional
• Contratos Atípicos
• Defesa dos Interesses dos Países em Território Internacional
• NACIONALIDADE PORTUGUESA E BRASILEIRA
• Direito Ambiental
• Direito das Sucessões
• Direito Desportivo - Assessoria a jogadores e a times de futebol no Brasil e no Continente Europeu
• Direito Econômico
• Direito Intelectual
• Direito Penal Empresarial
• Direito Político
• Extradição
• Franchising Internacional
• Homologações e Execuções de Sentenças Estrangeiras e Laudos Arbitrais
• Informática
• Internet
• Licença para Aeronaves e Navios
• Licitações
• Logística Empresarial
• Marcas e Patentes
• Off Shores
• Paraísos Fiscais
• Planejamento Sucessório
• Planejamento Tributário Internacional
• Previdência Privada
• Registro de Marcas e Patentes na Comunidade Européia
• Seguros
• Selo Verde
• Software
• Zoneamento


GESTÃO JURÍDICA EMPRESARIAL

• Banco de documentos confidenciais e administrativos
• Administração de documentos
• Certidões de Poder Público
• Administração de Contratos
• Gerência de Contratos
• Auditoria jurídico contratual
• Administração de conflitos jurídico societários
• Gerenciamento jurídico de novas sociedades
• Gerenciamento jurídico de aquisição de empresas
• Gerenciamento de aquisição de imóveis
• Gerenciamento jurídico na efetivação de negócios e parcerias
• Gerenciamento jurídico de sucessão empresarial
• Gerenciamento Jurídico de Franchising

EMPRESAS DE SEGURANÇA

• Aprovação do Plano de Segurança dos Estabelecimentos Financeiros
• Autorização para alteração de atos constitutivos
• Autorização para alteração do modelo de uniforme
• Autorização para compra de armas e munições
• Autorização para transferência de armas e munições
• Constituição e Autorização para funcionamento de empresa especializada em curso de formação de vigilantes
• Constituição e Autorização para funcionamento de empresa especializada em vigilância
• Revisão de autorização de funcionamento de Empresas de Vigilância, Transporte de Valores e Cursos de Formação


SEGUIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ATUAMOS

• Armazéns Gerais
• Açougues
• Agências de Turismo
• Agências e Revendedoras de Veículos
• Associações Comerciais
• Associações Empresariais
• Bares/Restaurantes
• Clínicas
• Clubes Desportivos
• Comércio Atacadista de Alimentos
• Comércio de Aparas de Papel
• Comércio de Copiadoras
• Comércio de Móveis
• Comércio de Pneus
• Concessionárias de Veículos
• Confecções
• Construtoras e Incorporadoras
• Consultórios de Dentistas
• Consultórios Médicos
• Contabilidade
• Cooperativas
• Dentistas
• Depósito de Materiais de Construção
• Distribuidoras de Alimentos
• Distribuidoras de Gás
• Editoras
• Empresas de Comunicação e Marketing
• Empresas de Segurança e Vigilância
• Empresas de Serviços Gerais
• Empresas de Vistorias
• Empresas Recuperadoras
• Estacionamentos
• Factoring
• Financeiras
• Franchising
• Franquias
• Gráficas
• Industria Alimentícia
• Indústria de Cigarros
• Industria de Instrumentos Musicais
• Industria de Papel
• Indústria de Sucos
• Indústria Eletrônica
• Industria Metalúrgica
• Indústria Química
• Instituições de Ensino
• Laboratórios
• Lava Rápidos
• Médicos
• ONG
• Panificadoras
• Postos de Gasolina
• Seguradoras
• Segurança Eletrônica
• Shopping Centers
• Software
• Supermercados
• Tabacarias
• Transportadoras