ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADVOCACIA

DE NEGÓCIOS

Nos últimos anos, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS vem desenvolvendo importantes serviços e assessoramento jurídico aos seus clientes, devido ao desenvolvimento e expansão de negócios a nível nacional e internacional chamado Advocacia de Negócios, que tem sido impulsionado pela necessidade de serviços jurídicos especializados, rápidos, eficientes e eficazes sobre estas questões de investimentos, expansão e internacionalização de suas empresas.

COMPLIANCE

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem como foco o compliance empresarial, a fim de garantir o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, levando em conta a prevenção de conflitos de interesse, garantindo a integridade e reputação da empresa, gerindo riscos, elaborando um código de ética e de conduta, sempre aliado à uma boa governança corporativa.

CONTRATOS

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua fortemente na elaboração dos mais diversos tipos de contratos, tanto no âmbito nacional, quanto em outras jurisdições, bem como em contratos internacionais. Além disso, a gestão e administração dos contratos é crucial para a vitalidade dos mesmos. No âmbito dos contratos internacionais, desde a sua elaboração, análise e pareceres jurídicos, destacando-se contratos ligados às várias jurisdições, elaborados nomeadamente em inglês, português e espanhol.

DIREITO

ADMINISTRATIVO

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na área do Direito Administrativo, mais especificamente em matérias envolvendo contratos públicos, parcerias público-privadas, desapropriação e, principalmente, em licitações.

DIREITO AMBIENTAL

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS sempre buscou proteger o ramo ambiental, uma vez que os recursos naturais são essenciais para a maioria de nossos clientes, no Brasil e em Portugal. Portanto, nossa sociedade sempre procurou proteger os nossos clientes e, preventivamente, apresentar soluções jurídicas que reconciliam os propósitos de negócios e os interesses ambientais e, portanto, o interesse da Sociedade. Mais recentemente, a nossa sociedade tem atuado na busca de alternativas e adaptações no que se refere às novas políticas e preocupações “verdes”, sempre com foco no sucesso e no crescimento de nossos clientes.

DIREITO CIVIL

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua em toda a área do Direito Civil - das obrigações, das garantias, da propriedade, da responsabilidade civil, da família e da sucessão - desde a sua existência, na qual busca através de métodos próprios e eficientes, bem como detém uma logística diferenciada, para desenvolver um serviço preventivo, assim como no campo contencioso, com grande desenvolvimento e sucesso.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Enquanto “mãe de todas as leis” da jurisdição de um país, nossa sociedade de advogados, em várias e distintas oportunidades, tem debatido questões de Direito Constitucional, tem agido com grande eficácia, notadamente no âmbito do Mandado de Segurança, do Direito Tributário, entre muitos outros, ou quando a Ordem Constitucional é afetada e afeta, consequentemente, os nossos clientes.

DIREITO

DA CONSTRUÇÃO

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui vasta experiência neste específico ramo do Direito uma vez que envolve profundo conhecimento no que toca a Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, nomeadamente contratos e responsabilidade civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Resolução de Conflitos, pela razão de que abrange a construção e a engenharia, como um todo.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor tem um enorme impacto nas empresas, especialmente no Brasil, devido à legislação detalhada de proteção ao consumidor. Portanto, a nossa sociedade de advogados atua neste ramo do Direito, preventivamente e no contencioso, como qualquer responsabilidade concernente ao Direito do Consumidor, com o objetivo de alcançar o bom relacionamento entre os sujeitos de uma relação comercial, a fim de preservar sempre o bom nome da empresa - nosso cliente.

DIREITO DIGITAL, DA INTERNET E DA TECNOLOGIA

Considerando os dias de hoje, este ramo tende a ser o que mais afeta o comportamento social e, portanto, a estratégia e a tática empresarial e corporativa.
FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS vem seguindo este novo ramo do direito, que tem como alvo empresas, corporações e todos os campos relacionados a ela, assim como nossa sociedade tem ajudado os clientes a se atualizarem. Por um lado, esse campo apresenta várias vantagens, como natural. Por outro lado, representa um risco e uma responsabilidade, que deve ser gerido de forma antecipada via Cibersegurança.
Mais recentemente, a nossa sociedade adotou a Proteção e Governação de Dados com o objetivo de proteger as empresas que lidam com a gestão de dados pessoais, desenvolvendo a governança de dados para eliminar qualquer tipo de risco e responsabilidade uma vez que as sanções são extremamente severas na União Europeia e no Brasil.

DIREITO

DA ENERGIA

Seja renovável ou não renovável, como é o caso de Óleo e Gás, energia é necessária assim como se encontra regulamentada. A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS presta assessoria e consultoria jurídica desde contratos ao direito de extração, instalação, licenças, aquisição e propriedade. Esta área prevê legalmente a situação e a relação jurídica da energia e dos recursos naturais a nível administrativo, ambiental, civil, direitos humanos e fiscal.

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, desde o início de sua atividade, desenvolve serviços neste segmento do Direito, no qual atuou em algumas das maiores empresas do Brasil, bem como em diversas multinacionais dos mais diversos segmentos.
Nossa sociedade atua na constituição de empresas e corporações, desenvolvendo acordos de acionistas, contratos sociais, estruturas corporativas, governança corporativa, elaborando contratos sociais, bem como um consultor jurídico sobre planos de desenvolvimento de negócios, prevenção e resolução de conflitos societários por meio de instrumentos e diretrizes legais apropriadas.

DIREITO FINANCEIRO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem se concentrado no Direito Financeiro, através de nossos profissionais e consultores com amplo conhecimento nessa área especializada, com foco na elaboração de contratos financeiros, supervisionando legalmente transações financeiras, tratando de instrumentos financeiros como derivativos (como forwards, futures, options e swaps), ações, bonds e até mesmo auxiliando na criação de Special Purpose Vehicle Companies (SPVs), todas dentro do mercado financeiro brasileiro, mais especificamente de São Paulo e entre outros mercados financeiros de excelência como Londres, Nova York e Tóquio.

DIREITO FISCAL / TRIBUTÁRIO

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na área fiscal/tributária desde a sua fundação. A legislação tributária é uma das áreas mais complexas do Direito, especialmente no Brasil, crucial para indivíduos, empresas e corporações. Assim, a nossa sociedade vem obtendo excelentes resultados, nos mais diversos tributos, execuções fiscais, anulação de autos de infração, assessoria tributária e nos mais diversos níveis de abrangência tributária, seja Federal, Estadual ou Municipal. Da mesma forma, no contexto da União Europeia, pelas Diretivas e Regulamentos Europeus, vinculativos à todos os Estados-Membros.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E PÚBLICO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, devido à seriedade de nossos serviços e de nossa logística no âmbito nacional e internacional, desenvolveu, nesta matéria, serviços de interesse para organismos internacionais, alguns dos quais até recebem o Prêmio Nobel da Paz, o que faz a nossa sociedade de advogados muito orgulhosa. A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, enquanto uma sociedade de advogados internacional, especializou-se no ramo de Direito Privado Internacional, com o objetivo de salvaguardar o interesse de nossos clientes, considerando o âmbito nacional e internacional, devido ao fato de estar atuando em algumas das maiores corporações empresariais, notadamente no interesse de seus negócios, considerando a internacionalização e o processo de globalização.

DIREITO PENAL E DIREITO PENAL EMPRESARIAL

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua junto a alguns dos maiores grupos empresariais e corporações internacionais, notadamente em defesa de seus negócios e de seu interesse devido a atos ilícitos perpetrados por terceiros. Em que uma ação rápida e eficaz da nossa sociedade de advogados é possível evitar danos e salvaguardar os interesses das empresas, bem como seus sócios e gerentes.
Mais concretamente, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem uma atuação notável na luta contra atos ilícitos como: roubo de carga, falsificação e pirataria, contrabando e cibercrime - tudo para proteger os interesses de nossos clientes e suas empresas e corporações.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Área do Direito Público que versa sobre a análise e regulamentação da Previdência e Seguridade Social com foco nas empresas e o impacto que estas medidas têm na sua atividade, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui uma equipe formada quer por Advogados quer por Consultores especialistas do ramo.

DIREITOS REAIS

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS compreende que a propriedade é um dos aspetos mais tradicionais e mais relevantes, foco de previsão e tutela legal, traduzindo-se na proteção de propriedade de nossos clientes, através de medidas legais específicas - uma das nossas maiores preocupações e parte de nossa vasta experiência.

DIREITO

DA SAÚDE

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua no ramo do Direito Saúde, no preventivo e no contencioso, a fim de poder regular as relações entre os vários sujeitos, envolvendo planos de saúde, hospitais, centros de saúde e os pacientes.

DIREITO DA SUCESSÃO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui uma equipa de profissionais e infra-estrutura capaz de atuar neste ramo do Direito, salvaguardando as partes interessadas e, ao mesmo tempo, preservando o interesse corporativo perante a sucessão.

DIREITO DO TRABALHO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS trabalha na área trabalhista há mais de 30 anos. Presta assessoria jurídica a alguns dos maiores grupos empresariais do país, além de pequenas, médias empresas. Nossa experiência consiste em ter atuado em mais de 20 mil processos, em todo o Brasil e no exterior, sempre no atendimento e interesse exclusivo das empresas, o que significa empregadores. Nossa experiência nos permite obter resultados frutíferos para nossos clientes, devido ao conhecimento e ao ótimo serviço desenvolvido e fornecido. Neste ramo do Direito, desenvolvemos várias auditorias trabalhistas, sempre visando resultados mais gratificantes para as empresas, sempre com grande sucesso.
Um ponto de honra é o nosso cuidado preventivo, visando reduzir as responsabilidades trabalhistas, orientando as mais diversas questões e procedimentos a serem adotados, notadamente nas exigências da legislação trabalhista, seus entendimentos, bem como jurisprudência trabalhista, departamentos e Ministério.

DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Devido ao facto de nossa sociedade ter inaugurado o escritório de Lisboa no ano de 1998, reunimos uma vasta experiência e conhecimento neste ramo do Direito, crucial e essencial para qualquer atividade na Europa, devido à legislação da União Europeia, o mercado único e o seu impacto nos membros da União Europeia e no Direito interno.
Não só o nosso foco está relacionado com a lei em si, a sua aplicabilidade, validade e efeitos, bem como a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS se preocupar em alcançar o Tribunal de Justiça da União Europeia, quando necessário e exigido.

EMPRESAS FAMILIARES

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem experiência e conhecimento de que empresas familiares, como pequenas, médias ou grandes, mas empresas familiares como um todo, ocupam uma parte significativa do mercado atual. Com isso dito, nossa sociedade de advogados desenvolve planos e projetos de sucessão corporativa na questão relativa ao negócio e à família, visando uma governança corporativa eficaz e eficiente, a continuidade da empresa e a sucessão da empresa de forma harmónica e dentro dos interesses dos membros da família.

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS conta com profissionais e estrutura capazes de atuar nesta área, a fim de proteger nossos clientes face a um processo de falência que tem como objetivo a apuração e levantamento de ativos e passivos, visando o encerramento da empresa, considerando-se a impossibilidade de sustentação financeira provocada por situações adversas. Assim como, a recuperação judicial traduz-se num processo que propicia a recuperação da empresa de modo a manter a sua atividade e o funcionamento desta, mantendo o bom relacionamento comercial com o mercado.

FRANCHISING

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, com experiência em algumas das maiores franquias do Brasil e do exterior, nos mais diversos aspeTos de interesse e gestão do mencionado instrumento de distribuição.
Nosso Managing Partner possui uma experiência operacional muito intensa, devido ao fato de que, não há muito tempo, o mesmo estava envolvido em um sistema de distribuição bem-sucedido, que consolidou os modernos sistemas de distribuição, especialmente o sistema de franquias.
A logística da nossa sociedade, nas mais diversas localidades, traz um valor importante para cada franquia, com resultados legais positivos, destacando também a redução de custos e a rapidez com nossos serviços e respostas, além de uma integração entre franqueador e franqueado. Assim como é importante ressaltar a gestão dos contratos de franquias, bem como a cobrança de inadimplentes de forma totalmente personalizada, levando em conta o relacionamento e vínculo entre franqueadores e franqueados.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS está envolvida em aquisições e fusões de empresas há mais de três décadas, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes, seja uma aquisição parcial ou total. Assim como, em relação às incorporações de empresas, absorvendo seus direitos, deveres e garantias.

NACIONALIDADE E CIDADANIA

A sociedade de advogados FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, com mais de 30 anos de experiência e prática, especializou-se nesta matéria, nomeadamente na obtenção de nacionalidades estrangeiras com o objetivo de salvaguardar os interesses daqueles que se interessam em obtê-la. Quer seja para satisfação pessoal ou para a possibilidade de expandir o universo comercial em outros países.
É importante destacar o nosso desempenho na obtenção de nacionalidades portuguesas e brasileiras e o apoio logístico e jurídico a outras nacionalidades.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS conta com profissionais especializados em propriedade industrial, em relação ao seu registo, acompanhamento e contestação, incluindo, mas não se limitando a ações judiciais na área do Processo Civil, visando salvaguardar os interesses de nossos clientes e suas marcas, patentes e patentes de softwares, direitos autorais e propriedade industrial nos mercados brasileiro, europeu e global.

RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem longa experiência no reconhecimento e cumprimento de sentenças estrangeiras para que seus efeitos possam se produzir nos sistemas jurídicos do Brasil, Portugal e, com isso, da União Europeia.

RESOLUÇÃO

DE LITÍGIOS

Enquanto meios alternativos de solução de conflitos, a sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação dos Conflitos. Assim como, preventivamente constar os mesmos nos instrumentos legais das relações jurídicas de seus clientes.

VISTOS

A sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na obtenção de vistos nos territórios brasileiro e português e, especificamente para Portugal, Golden Visa e Vistos de Aposentadoria.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Como primeiro passo legislativo do Direito da Tecnologia e da Informática, a proteção dos Dados Pessoais é uma preocupação jurídica do presente e do futuro.

Devido à experiência da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS junto às empresas e demais pessoas jurídicas/coletivas e físicas/singulares na União Europeia, em razão do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD” (UE) 2016/679) que entrou em vigor em 2018, a sua atuação jurídica obteve resultados positivos e eficientes, tutelando todos os sujeitos nesta nova relação jurídica.

Assim como, no Brasil, deu continuidade ao trabalho de adequação e enquadramento de empresas e de atividades à Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD" Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) com as devidas adaptações, registros, formulários e protocolos envolvidos.