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ADMINISTRATIVO

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua em direito administrativo, mais especificamente em matérias envolvendo contratos públicos, parcerias público-privadas, expropriação e, principalmente, em licitações, por desenvolver importantes serviços nessa área especializada.

Contratos públicos, parcerias público-privadas, expropriação e licitações

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS conta com profissionais e estrutura capazes de atuar nessa área, a fim de proteger nossos clientes de questões de falência e também na outra área, buscando a recuperação de empresas, como por exemplo, créditos pertencentes à corporação ou empresa.

Recuperação de Empresas

ADVOCACIA E PLANO DE NEGÓCIOS

Expansão de Negócios, Gestão de Marca e Contratos Internacionais

Nos últimos anos, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS vem desenvolvendo importantes serviços e assessoramento jurídico aos seus clientes, devido ao desenvolvimento e expansão de negócios a nível nacional e internacional chamado Advocacia de Negócios, que tem sido impulsionado pela necessidade de serviços jurídicos especializados, rápidos, eficientes e eficazes sobre estas questões de investimentos, expansão e internacionalização de suas empresas.

 

O Advogado Sócio Sénior da Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui amplo, profundo e desenvolvido conhecimento desde investimentos e conhecimentos adquiridos durante sua vasta experiência na área, desenvolvendo sistemas eficientes, participando da criação de empresas, joint ventures até a sua internacionalização e assim por diante. No entanto, a Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem trabalhado para apoiar o crescimento e o desenvolvimento de operações de expansão de negócios, gestão de marcas e contratos internacionais, possibilitando melhorias e conquistando novos mercados para nossos clientes.

DIREITO

CIVIL

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua em toda a área do Direito Civil desde a sua existência, na qual busca através de métodos próprios e eficientes, bem como detém uma logística diferenciada, para desenvolver um serviço preventivo, mas também no campo contencioso, com grande desenvolvimento e sucesso.

Preventivo e Contencioso

CONFLITOS SOCIETÁRIOS

Nossa Sociedade de Advogados, juntamente com nossos clientes, evitou conflitos corporativos, por meio de instrumentos e diretrizes legais apropriadas, além de enfrentar um conflito preexistente, tanto no Brasil quanto em Portugal. Nesse sentido, embora precisando de nosso apoio e orientação, nossos clientes podem contar com nossa experiência de mais de 30 anos.

Conflitos Corporativos

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

No final do século passado, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS passou a apoiar empresas interessadas em se tornar globais, cruzando fronteiras. Com isso dito, nossa Sociedade de Advogados foi capaz de internacionalizar várias empresas estrangeiras no Brasil e expandir várias empresas brasileiras para o mercado internacional, notadamente o mercado europeu.

Expansão Nacional e Internacional

COMPLIANCE

Integridade e Reputação

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem como foco o compliance empresarial, a fim de garantir o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, levando em conta a prevenção de conflitos de interesse, garantindo a integridade e reputação da empresa.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Enquanto “mãe de todas as leis” da jurisdição de um país, nossa Sociedade de Advogados, em várias e distintas oportunidades que tem sido debatido com questões de Direito Constitucional, tem agido com grande eficácia, notadamente no mandado de segurança, direito tributário, entre muitos outros, ou quando a Ordem Constitucional é afetada e afeta nossos clientes.

Segurança e Direito Tributário

DIREITO DO CONSUMIDOR

Direito do Consumidor tem um enorme impacto nas empresas, especialmente no Brasil, devido à legislação detalhada de proteção ao consumidor. Portanto, nossa Sociedade de Advogados atua neste ramo do Direito, preventivamente e no contencioso, como qualquer responsabilidade concernente ao direito do consumidor, com o objetivo de buscar um bom relacionamento entre os indivíduos de uma relação comercial, a fim de preservar sempre o bom nome da empresa, nosso cliente.

Preventivo e Contencioso

CONTRATOS

Nacional e Internacional

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua fortemente na elaboração dos mais diversos tipos de contratos, tanto no âmbito nacional, quanto em outras jurisdições, bem como em contratos internacionais. Além disso, a gestão e administração dos contratos é crucial para a vitalidade dos contratos. No âmbito de contratos internacionais, desde a sua elaboração, análise e pareceres jurídicos, destacando-se contratos ligados a várias jurisdições, elaborados nomeadamente em inglês, português e espanhol.

DIREITO EMPRESARIAL

Acordos, Contratos Sociais e Estruturas Coorporativas

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, desde o início de sua atividade, desenvolveu serviços nesse segmento do Direito, no qual atuou em algumas das maiores empresas do Brasil, bem como em diversas multinacionais dos mais diversos segmentos. Nossa Sociedade atua na constituição de empresas e corporações, desenvolvendo acordos de acionistas, contratos sociais, estruturas corporativas, elaborando contratos sociais, bem como um consultor jurídico sobre planos de desenvolvimento de negócios.

DIREITO PENAL E PENAL EMPRESARIAL

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua junto a alguns dos maiores grupos empresariais e corporações internacionais, notadamente em defesa de seus negócios e de seu interesse devido a atos ilícitos perpetrados por terceiros. Em que uma ação rápida e eficaz da nossa Sociedade de Advogados é possível evitar danos e salvaguardar os interesses das empresas, bem como seus sócios e gerentes. Mais concretamente, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem uma atuação notável na luta contra atos ilícitos como: roubo de carga, falsificação e pirataria, contrabando e cibercrime - tudo para proteger os interesses de nossos clientes e suas empresas e corporações.

Luta contra atos ilícitos

PROTEÇÃO E GOVERNAÇÃO DE DADOS

A Sociedade de Advogados FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS empreendeu mais recentemente esse novo ramo com o objetivo de proteger empresas que lidam com a gestão de dados pessoais, desenvolvendo a governança de dados para eliminar qualquer tipo de risco e responsabilidade uma vez que as sanções são extremamente severas na União Europeia e no Brasil. 

Gestão de Dados Pessoais

DIREITO DIGITAL DA INTERNET E DA TECNOLOGIA

Considerando os dias de hoje, esse ramo tende a ser o que mais afeta o comportamento social e, portanto, a estratégia e a tática corporativa.

Por isso, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS vem seguindo este novo ramo do direito, que tem como alvo empresas, corporações e todos os campos relacionados a ela, assim como nossa Sociedade tem ajudado os clientes a se atualizarem. Por um lado, esse campo apresenta várias vantagens, como natural. Por outro lado, representa um risco e uma responsabilidade, que deve ser gerido de forma antecipada, uma vez que também se relaciona com outras áreas do direito.

Risco e Responsabilidade

DIREITO AMBIENTAL

Novas políticas e preocupações "verdes"

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS sempre buscou proteger o ramo ambiental, uma vez que os recursos naturais são essenciais para a maioria de nossos clientes, no Brasil e em Portugal. Com isso, a nossa Sociedade sempre procurou proteger nossos clientes e, preventivamente, apresentar soluções jurídicas que reconciliam os propósitos de negócios e os interesses ambientais e, portanto, o interesse da sociedade.

Mais recentemente, nossa Sociedade tem atuado na busca de alternativas e adaptações no que se refere às novas políticas e preocupações “verdes”, sempre com foco no sucesso e crescimento de nossos clientes.

DIREITO EUROPEU

Legislação e Mercado único

Devido ao facto de termos inaugurado o nosso escritório em Lisboa no ano de 1998, reunimos uma vasta experiência e conhecimento neste ramo do direito, que é crucial e essencial para qualquer actividade na Europa, devido à legislação da União Europeia, o mercado único e o seu impacto nos membros da União Europeia e no direito interno. Não só o nosso foco está relacionado com a lei em si, a sua aplicabilidade, validade e efeitos, bem como estamos preocupados em chegar ao Tribunal de Justiça da União Europeia, quando necessário e exigido.

EMPRESAS FAMILIARES

Planos e projetos de sucessão coorporativa

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem experiência e conhecimento de que empresas familiares, como pequenas, médias ou grandes empresas, mas empresas familiares como um todo, ocupam uma parte significativa do mercado atual. Com isso dito, nossa Sociedade de Advogados desenvolve planos e projetos de sucessão corporativa na questão relativa ao negócio e à família, visando a uma governança corporativa eficaz e eficiente, a continuidade da empresa e a sucessão da empresa de forma harmónica e dentro dos interesses dos membros da família.

DIREITO DA FAMÍLIA

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua em casos de divórcio, pensão alimentícia, uniões de facto, sempre visando o melhor interesse da família e das partes.

Divórcio, Pensão Alimentícia e Uniões de Facto

PROTEÇÃO LEGAL DAS MARCAS DE MODA

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS não apenas criou especificamente esse departamento para proteger e cobrir a propriedade intelectual de uma empresa, principalmente em relação a marcas de moda, mas também para mitigar problemas de falsificação e pirataria no mercado ilícito, lucrando milhões e prejudicando os negócios das empresas do ramo.

Propriedade Intelectual

DIREITO FINANCEIRO

Mercado Financeiro

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem se concentrado no direito financeiro, através de nossos profissionais e consultores com amplo conhecimento nessa área especializada, com foco na elaboração de contratos financeiros, supervisionando legalmente transações financeiras, tratando de instrumentos financeiros como derivativos (como forwards, futures, options and swaps), ações, bonds e até mesmo auxiliando na criação de Special Purpose Vehicle Companies (SPVs), todas dentro do mercado financeiro brasileiro, mais especificamente de São Paulo e entre outros mercados financeiros de excelência como Londres, Nova York e Tóquio.

FRANQUIAS

Sistemas de Distribuição

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, com experiência em algumas das maiores franquias do Brasil e do exterior, nos mais diversos aspectos de interesse e gestão do mencionado instrumento de distribuição. Nosso Advogado Sócio Sénior vem de uma experiência operacional muito intensa, devido ao fato de que, não há muito tempo, o mesmo estava envolvido em um sistema de distribuição bem-sucedido, que consolidou os modernos sistemas de distribuição, especialmente o sistema de franquias.

 

A logística da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, nas mais diversas localidades, traz um valor importante para cada franquia, com resultados legais positivos, destacando também a redução de custos e a rapidez com nossos serviços e respostas, além de uma integração entre franqueador e franqueado. Também é importante ressaltar a gestão dos contratos de franquias, bem como a cobrança de inadimplentes de forma totalmente personalizada, levando em conta o relacionamento e vínculo entre franqueadores e franqueados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS conta com profissionais especializados em propriedade intelectual em relação ao seu registro, acompanhamento e contestação, incluindo, mas não se limitando, a ações judiciais na área do Processo Civil, visando salvaguardar os interesses de nossos clientes e suas marcas, patentes e patentes de softwares, direitos autorais e propriedade industrial nos mercados brasileiro, europeu e global.

Registo, acompanhamento e contestação

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E PÚBLICO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, devido à seriedade de nossos serviços e nossa logística no âmbito nacional e internacional, desenvolveu, nesta matéria, serviços de interesse para organismos internacionais, alguns dos quais até recebem o Prêmio Nobel da Paz, o que faz a nossa Sociedade de Advogados muito orgulhosa.

 

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, enquanto uma Sociedade de Advogados internacional, especializou-se no direito privado internacional, com o objetivo de salvaguardar o interesse de nossos clientes, considerando o âmbito nacional e internacional, devido ao fato de estar atuando em algumas das maiores corporações empresariais, notadamente no interesse de seus negócios, considerando a internacionalização e o processo de globalização.

Internacionalização e processo de Globalização

COBRANÇAS JUDICIAIS

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS conta com a infra-estrutura e os profissionais capacitados para atuar nessa área, visando reduzir a inadimplência nos negócios.

Inadimplência

DIREITO DO TRABALHO

Área trabalhista

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS trabalha na área trabalhista há mais de 30 anos. Presta assessoria jurídica a alguns dos maiores grupos empresariais do país, além de pequenas, médias e grandes empresas. Nossa experiência consiste em ter atuado em mais de 20 mil processos, em todo o Brasil e no exterior, sempre no atendimento e interesse exclusivo das empresas, o que significa empregadores. Nossa experiência nos permite obter resultados frutíferos para nossos clientes, devido ao conhecimento e ao ótimo serviço desenvolvido e fornecido. Nesse ramo do direito, desenvolvemos várias auditorias trabalhistas, sempre visando resultados mais gratificantes para as empresas, sempre com grande sucesso.

 

Um ponto de honra é o nosso cuidado preventivo, visando reduzir as responsabilidades trabalhistas, orientando as mais diversas questões e procedimentos a serem adotados, notadamente nas exigências da legislação trabalhista, seus entendimentos, bem como jurisprudência trabalhista, departamentos e Ministério.

DIREITO E ECONOMIA

Ambas as forças da sociedade como a conhecemos. Assim, estes têm que andar de mãos dadas em certas situações. Como tal, a Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, com o objetivo de proteger as empresas e nossos clientes, desenvolveu estratégias legais de defesa e oposição direta, quando o interesse assim determina e exige.

Defesa e oposição direta

LEI DA SUCESSÃO

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui uma equipa de profissionais e infra-estrutura capaz de atuar neste ramo do direito, salvaguardando as partes interessadas e, ao mesmo tempo, preservando o interesse corporativo perante a sucessão.

Sucessão Corporativa

DIREITO MÉDICO

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na área de Direito Médico, preventivamente e no contencioso, a fim de poder atender a todas as demandas do setor público e do poder público, bem como prevenir possíveis abusos do poder público, através de pertinentes, eficazes e efetivas medidas judiciais e extrajudiciais.

Setor público e poder público

FUSÕES, AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS está envolvida em aquisições e fusões de empresas há mais de três décadas, sempre buscando a melhor solução para nossos clientes, seja uma aquisição parcial ou total. Também em relação às incorporações de empresas, absorvendo seus direitos, deveres e garantias.

Parcial ou total

NACIONALIDADE E CIDADANIA

Obtenção de nacionalidade estrangeira

A Sociedade de Advogados FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, com mais de 30 anos de experiência e prática, especializou-se nesta matéria, nomeadamente na obtenção de nacionalidades estrangeiras com o objetivo de salvaguardar os interesses daqueles que se interessam em obtê-la. Quer seja para satisfação pessoal ou para a possibilidade de expandir o universo comercial em outros países.

 

É importante destacar o nosso desempenho na obtenção de nacionalidades portuguesas e brasileiras e o apoio logístico e jurídico a outras nacionalidades.

DIREITOS REAIS

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS compreende que a propriedade é um dos aspectos mais antigos e mais importantes da lei e proteger a propriedade de nossos clientes através de medidas legais específicas é uma das nossas maiores preocupações e parte de nossa vasta experiência.

Propriedade

TUTELAS PROVISÓRIAS

A Sociedade FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS possui profissionais e estrutura própria em relação a esta tutela, com o objetivo de proteger o cliente em quaisquer questões e circunstâncias emergenciais.

Circunstâncias emergenciais

RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS tem longa experiência no reconhecimento e cumprimento de sentenças estrangeiras para que seus efeitos possam se produzir nos sistemas jurídicos do Brasil, Portugal e, com isso, da União Europeia.

Internacional

DIREITO FISCAL / TRIBUTÁRIO

FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS atua na área fiscal/tributária desde a sua fundação. A legislação tributária é uma das áreas mais complexas do Direito, especialmente no Brasil, crucial para indivíduos, empresas e corporações. Assim, a Sociedade FOA vem obtendo excelentes resultados, nos mais diversos tributos, execuções fiscais, anulação de autos de infração, assessoria tributária e nos mais diversos níveis de abrangência tributária, seja Federal, Estadual ou Municipal.

Legislação Tributária