POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SOCIEDADE FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS

 

Atualizado a 08 de Abril de 2021

A  FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS [“FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS”] agradece o seu interesse e acesso aos termos da nossa Política de Privacidade [“Política de Privacidade”].               

 

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, enquanto sociedade de advogados, está sujeita às obrigações previstas nos Códigos, Estatutos e Regulamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”) e da Ordem dos Advogados de Portugal (“OA”), entre estas o dever de Sigilo Profissional e de Confidencialidade.

 

De qualquer forma e em cumprimento ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia 2016/679 (“RGPD”) e à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” Lei n.º 13.709, de 14 de Agosto de 2018), a Política de Privacidade da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS esclarece o seguinte:

 

1.         A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, para fins de seu site, não regista dados pessoais que identificariam os seus Usuários (“Usuários”) devido ao fato de analisar apenas o tráfego e desempenho deste site, bem como a sua atividade e aprimoramento, por meio de um serviço de análise da web, ao navegar e visitar o site. Portanto, informações como endereço IP podem ser registados.

 

2.         O site da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS encontra-se hospedado por uma plataforma on-line para a criação e desenvolvimento de sites wix.com ("Wix.com") que poderão aceder aos dados dos Usuários enquanto Processador, nos termos do ponto 2.2. e Seção 6 (“Users-of-Users Personal Information”) da Política de Privacidade da wix.com. Para mais informações, basta aceder à Política de Privacidade através do link: https://www.wix.com/about/privacy.

 

 

3.         Não obstante, a FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS, enquanto controlador e processador, poderá colectar dados pessoais, nos termos do princípio da legalidade, transparência, necessidade e têm como finalidade:

  • Análise, aprimoramento e desenvolvimento de seus sites;

  • Divulgação de eventos, congressos, palestras, seminários e webinários e correspondente envio de convites;

  • Recrutamento, seleção e admissão;

  • Envio de newsletter/podcast ("The Law Teaser”);

  • Para fins de contato através de formulários e emails disponíveis no site.

 

A inscrição em eventos, congressos, palestras, seminários e webinários implicam o consentimento para o tratamento e processamento dos dados pessoais dos Usuários com vistas a permitir e justificar o envio de informações acerca dos mesmos - presentes e futuros - assim como de enviar o newsletter/podcast lançado semanalmente (“The Law Teaser”) e de outros emails de divulgação de novidades, alertas e matérias/artigos por parte da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS.

 

4.  A coleta, processamento e tratamento de dados pessoais é legal, legítimo, autorizado, permitido e justificado através dos seguintes fundamentos legais:

  • Consentimento do Usuário/titular dos dados;

  • Execução de um contrato;

  • Cumprimento das obrigações legais;

  • Legítimo interesse do controlador

 

5.         Em qualquer circunstância, as informações acima são estritamente confidenciais, nas quais serão armazenadas e protegidas pela FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS para os fins acima explicitados.

No entanto, os direitos dos titulares dos dados como direito à informação, acesso, retificação, apagamento, restrição ao processamento, portabilidade dos dados e direito em relação à tomada e definição de perfil automatizadas, estão tutelados sendo que o Usuário poderá exercê-los a qualquer momento através do email newsletter@fariadeoliveira.com.

Para mais informações e/ou perguntas, entre em contato através do e-mail newsletter@fariadeoliveira.com.

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS compromete-se a dar resposta o mais breve possível.

 

6.         Os escritórios da FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS estão localizados nos seguintes endereços:

  • Faria de Oliveira Advogados, Santana/São Paulo Office. Localizado na Rua Alferes Magalhães, 92 - 3º Andar - Edifício Santana Tower - Santana - CEP: 02034-006 - São Paulo - Brasil 

  • Faria de Oliveira Advogados, Itaim Bibi/São Paulo Office. Localizado na Rua Joaquim Floriano, 466 - Cjs. 1113/1114 - Brascan Century Office - Itaim - CEP: 04534-002 - São Paulo - Brasil 

  • Faria de Oliveira Advogados, Alphaville/São Paulo Office. Localizado na Alameda Rio Negro, 1030 - Cj. 1702 - Condomínio Stadium - CEP: 06454-000 - São Paulo - Brasil

  • Faria de Oliveira Advogados, Rio de Janeiro/RJ Office. Localizado na Rua do Ouvidor, 161 - Cjs. 613/614 - Condomínio Paço do Ouvidor - Center - CEP: 20040-030 - Rio de Janeiro - Brasil 

  • Faria de Oliveira Advogados, Lisboa Office. Localizado na Rua Castilho, 13D - 6ºB - CP: 1250-066 - Lisboa - Portugal 

 

A FARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS preocupa-se com os seus dados pessoais assim como cumpre rigorosamente com todas as leis em vigor.