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THE LAW TEASER

MAKING SERIOUS A LOT EASIER

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The Law Teaser | Desenvolvido por: Faria de Oliveira Advogados

24 de Novembro de 2020

ESTA SEMANA...

cassete

42. "Where is the love?" / "Onde est√° o amor?" ūüéĶ

“Mas se tiver amor somente pela sua própria raça,
Então apenas deixa espaço para a discriminação,
E discriminar somente gera √≥dio‚ÄĚ ūüéĶ

Na semana passada, João Alberto, um cidadão negro, foi espancado e morto por dois seguranças brancos dentro do estacionamento de um supermercado na cidade de Porto Alegre, Brasil.

Foi um crime grotesco e extremamente violento, captado n√£o apenas pelas c√Ęmeras de vigil√Ęncia, mas tamb√©m por pessoas que tentavam intervir.

E a pior parte? Esse crime foi cometido na véspera do Dia da Consciência Negra.

Claro que este crime reacendeu a discussão sobre o racismo, na sociedade e por parte dos funcionários do supermercado e da empresa de segurança que foi contratada.

Não vamos entrar em detalhes acerca do crime em si, mas sim na responsabilidade legal dos sujeitos envolvidos e também uma análise de Direito Comparado no sentido de, o que poderia ter sido feito para evitar este crime?

Para mais informações, outros casos e notícias legais, ouça o nosso podcast desta semana! Disponível em Apple Podcasts, Spotify e Google Podcasts.

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Mais assuntos no Podcast desta Semana:

- Responsabilidade legal dos sujeitos envolvidos no homicídio de João Alberto;
- O Minist√©rio P√ļblico acusou 13 pessoas pela legaliza√ß√£o de cidad√£os brasileiros com documentos falsos (Portugal);
- Os EUA anunciaram a futura regulamentação do Sistema de Condução Automatizada;
- A decisão preliminar do TJCE sobre o direito de asilo em caso de fuga ao serviço militar.

The Law Teaser | Powered by: Faria de Oliveira Advogados

November 24 2020

THIS WEEK...

cassete

42. "Where is the love?" ūüéĶ

"But if you only have love for your own race,
Then you only leave space to discriminate,
And to discriminate only generates hate.‚ÄĚ ūüéĶ

Last week, Jo√£o Alberto, a black citizen was beaten and killed by two white security guards inside a supermarket parking in the city of Porto Alegre, Brazil.

It was a grotesque and extremely violent crime that was not only caught on the surveillance cameras but also by people that were trying to intervene.

And the worst part? This crime happened on the eve of Black Conscience Day.

Of course that this crime has enhanced the discussion regarding racism, in society and by the supermarket's staff and the security company which was hired.

We are not getting into details of the crime itself but into the legal liability of the subjects involved and also do some comparative legal analysis, in the sense, what could have been done to prevent this crime from happening?

For further informations, other cases and legal news, listen to our podcast this week! Available on Apple Podcasts, Spotify and Google Podcasts.

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Other news on this week's Podcast:

- Legal liability of subjects involved in the murder of Jo√£o Alberto;
- Attorney's Office charged 13 people for legalising Brazilian citizens using fake documents (Portugal);
- USA announced future rule-making on Automated Driving System;
- The ECJ preliminary ruling on the right to asylum when escaping military service.